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Cristiano Poter Nickel
Toledo (PR)
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Advogado. Especialista no direito tributário, agrário e previdenciário.
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Nickel e Poter Advogados
Toledo/PR
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Cristiano Poter Nickel
Artigo ·
há 9 anos
A ilegalidade da cobrança do icms sobre a tusd/tust nas faturas de energia elétrica
A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS SOBRE A TUSD/TUST NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA Cristiano Poter Nickel [1] Helena Nickel Poter [2] Resumo O presente trabalho tem por objetivo mostrar a...
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Cristiano Poter Nickel
Artigo ·
há 12 anos
A inconstitucionalidade da cobrança do pis/cofins nas faturas de energia elétrica
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO PIS /COFINS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA Cristiano Poter [1] Helena Nickel [2] João Luís Emmel [3] Resumo O presente estudo tem por objetivo dispor sobre a...
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Cristiano Poter Nickel
Artigo ·
há 12 anos
Aspectos destacados do princípio da não-cumulatividade do Direito Tributário brasileiro
Cristiano Poter [1] João Luís Emmel [2] Resumo O presente estudo tem o intuito de discorrer sobre os aspectos destacados do princípio à proteção do direito fundamental da não-cumulatividade no...
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Cristiano Poter Nickel
Comentário ·
há 9 anos
A inconstitucionalidade da cobrança do pis/cofins nas faturas de energia elétrica
Cristiano Poter Nickel
·
há 12 anos
Boa noite Rosimary.
Desculpe a demora.
A verdade é que sabemos apenas pagar.
Incrível a administração pública.
Tenho escrito sobre as ilegalidades.
Temos novidades judiciais sobre o TUST/TUSD,
PIS
e COFINS favorável a nós consumidores.
Sei que esta sendo pensado nos tributos para depois ocorrer as devoluções.
Aguardamos.
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Cristiano Poter Nickel
Comentário ·
há 9 anos
A ilegalidade da cobrança do icms sobre a tusd/tust nas faturas de energia elétrica
Cristiano Poter Nickel
·
há 9 anos
Boa noite.
A tese não esta pacificada.
Temos nova decisão: (REsp 1649658/MT, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/04/2017, DJe 05/05/2017).
Esta define a ilegalidade.
Vamos aguardar.
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Cristiano Poter Nickel
Comentário ·
há 11 anos
Sorteio do meu livro entre os meus seguidores no JusBrasil. Obra: O Novo Código de Processo Civil e o Direito Civil
Flávio Tartuce
·
há 11 anos
Com muita alegria é que espero seu livro.
Dr. Poter
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